Flagelo físico imposto na Lei de Moisés e seu uso nos dias atuais

Por que a Lei Mosaica indicava o uso do flagelo físico a fim de punir determinados crimes em Israel (Dt 25.12), considerando que a punição física nos dias de hoje é uma medida considerada uma crueldade?

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Foi Deus quem imputou a justiça. Por desobediência de Adão e Eva até a serpente recebeu punição. Quando o povo de Israel se tornou nação, Deus estabeleceu as leis cerimoniais, morais e civis. Como afirma o profeta, Ele é o nosso legislador (Is 33.22).

 

A desobediência dessas leis traria consequências drásticas para Israel. A lei cerimonial tinha o objetivo de ensinar a santidade, o perfeito louvor, a adoração, o serviço para

 

Deus, além de revelar Cristo e Sua obra através do Tabernáculo. Alei moral é válida em todas as épocas, a consciência aprova ou reprova nossas ações embasada na lei escrita em nosso coração (Rm2.15).

 

A lei civil era específica ao povo de Israel (Êx 20.22), não é aplicável aos nossos princípios hoje. Há outras leis que regem a conduta corporal. Todavia, a lei civil é um aprendizado sobre a justiça divina e o respeito ao direito do próximo. Quando estes direitos são desvalidos, o convívio social torna-se uma verdadeira desordem.

 

Deuteronômio 25.12, deve ser analisado sob as lentes do contexto social, histórico e cultural. Leis semelhantes a estas tinham efeito para a época e para aquela sociedade.

 

As primeiras leis estavam sendo estabelecidas, havia povos que não conheciam limites. Amente daquele tempo aceitava estas punições, mas hoje soa estranho para a nossa sociedade punições como estas, com tantas leis que protegem até nosso próprio corpo, como a Lei de Mutilação n° 13.968/2019. Quanto ao próximo, o Código Penal art. 121 e 122 também penalizam as agressões, além dos Direitos Humanos protelarem contra flagelos.

 

As punições estipuladas pela lei de Moisés, dadas por Deus, imporiam limites, diminuiriam a criminalidade, imporiam o respeito pela terra que Deus lhes havia dado, o temor pelo próximo e por Deus.

 

Era um freio diante da decadência moral que a humanidade começava a enfrentar. Não havia punições desumanas ou por motivos frívolos; ninguém era penalizado por crimes acidentais. Para isso as cidades de refúgios foram designadas (Nm 35.9-11).

 

Os juízes analisavam cada caso levando em conta sua própria consciência diante da Lei do Senhor. As penalidades da Lei no Pentateuco eram severas.

 

O texto de Deuteronômio 25.12, mostra os danos causados nas vergonhas do marido, que impediriam dele ter filhos, o que privaria ele das bênçãos do matrimônio. Filhos eram sinônimos de prosperidade e felicidade (Gn 1.28). A esterilidade o deixaria privado de inúmeras coisas.

 

Com o advento de Cristo, surge uma nova aliança (Hb 7.22), que proporcionada uma transformação na mente humana (Rm 12.2), e aparece a graça de divina como referência para tais princípios (Tt 2.11).

 

O segundo grande mandamento é enfatizado (“Amarás ao teu próximo como a ti mesmo”, Mc 12.31). O amor é o nosso regente para com o próximo, para com Deus, a Sua lei e a natureza. Ao invés da punição, o perdão. O flagelo é substituído pela graça perdoadora6 (Mt 18.21-22).

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Ev. Geziel Silva Costa

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