TEXTO ÁUREO
"O
estrangeiro não afligirás, nem o oprimirás; pois estrangeiros fostes na terra
do Egito." (Êx 22.21)
VERDADE PRÁTICA
Os
direitos do ser humano revelados na Palavra de Deus têm como fundamento o amor.
LEITURA DIÁRIA
Segunda – Gl 3.28: As
Escrituras condenam o preconceito e a discriminação
Terça – Tg 5.4-6: A
Bíblia Sagrada condena a exploração contra os trabalhadores
Quarta – Mt 25.35-40: Sendo
solidários com os necessitados
Quinta – Rm 2.11: Como
servos de Cristo não podemos fazer acepção de pessoas
Sexta – 2Ts 3.13: O
cristão deve perseverar na prática do que é bom e direito
Sábado – 1Co 10.24: Preocupando-se
com os direitos do próximo
LEITURA
BÍBLICA EM CLASSE
Isaías
58.6-12
6 Porventura não é este o jejum que escolhi,
que soltes as ligaduras da impiedade, que desfaças as ataduras do jugo e que
deixes livres os oprimidos, e despedaces todo o jugo?
7 Porventura não é também que repartas o teu
pão com o faminto, e recolhas em casa os pobres abandonados; e, quando vires o
nu, o cubras, e não te escondas da tua carne?
8 Então romperá a tua luz como a alva, e a
tua cura apressadamente brotará, e a tua justiça irá adiante de ti, e a glória
do SENHOR será a tua retaguarda.
9 Então clamarás, e o SENHOR te responderá;
gritarás, e ele dirá: Eis-me aqui. Se tirares do meio de ti o jugo, o estender
do dedo, e o falar iniquamente;
10 E se abrires a tua alma ao faminto, e
fartares a alma aflita; então a tua luz nascerá nas trevas, e a tua escuridão
será como o meio-dia.
11 E o SENHOR te guiará continuamente, e
fartará a tua alma em lugares áridos, e fortificará os teus ossos; e serás como
um jardim regado, e como um manancial, cujas águas nunca faltam.
12 E os que de ti procederem edificarão as
antigas ruínas; e levantarás os fundamentos de geração em geração; e
chamar-te-ão reparador das roturas, e restaurador de veredas para morar.
HINOS SUGERIDOS: 145, 245,
572 DA HARPA CRISTÃ
- Mostrar a origem dos Direitos
Humanos;
- Correlacionar a
Bíblia com os Direitos Humanos;
- Comparar a ação da Igreja com a
realidade social.
• INTERAGINDO COM O
PROFESSOR
A sensação de impunidade traz a ideia de que
os direitos humanos foram estabelecidos para defender os bandidos. Esta não é
uma ideia carreta a respeito dos direitos humanos, mas a expressão que denuncia
militantes que os usa, não segundo os valores interiores inerentes ao ser
humano, mas a uma agenda fraudulenta político-ideológica. Entretanto, é
importante ressaltar que a instituição dos direitos humanos é uma expressão do
Estado Democrático de Direito. Vivemos num império das leis. Por exemplo, o
dogma jurídico de que todo cidadão tem a presunção da inocência é enfatizado,
sobretudo, pela Palavra de Deus (1Tm 5.19,20). Só saberá o que significa
realmente os direitos humanos quem um dia sofrera injustiça.
VÍDEO AULA - VEJA
INTRODUÇÃO
Grande
parte da história da humanidade demonstra que os direitos foram prerrogativas
de uma minoria privilegiada. Em tempos modernos foi que surgiu o conceito de
direitos fundamentais inerentes à dignidade humana: os Direitos Humanos. Apesar
desses conceitos florescerem em tempos atuais, desde a criação do homem, as
Escrituras Sagradas revelam a vontade de Deus acerca do que é direito e dever
nas relações humanas.
PONTO
CENTRAL
A
ideia de Direitos Humanos brota do mandamento de amor revelado nas Escrituras.
I – A ORIGEM DOS DIREITOS HUMANOS
1. Definição de Direito.
A
raiz da palavra "direito" tem origem no latim rectus, que significa "aquilo que é reto, correto,
justo". Na perspectiva da Ética, o que é direito torna-se modelo do que é
bom e correto. Assim, a ética, ou a moral, comum a todas as culturas, pode-se
expressar em termos de direitos do indivíduo. Esses direitos refletem a
dignidade do ser humano, como por exemplo: a proteção à vida, a liberdade
individual e a igualdade.
Estes
são pressupostos fundamentais acerca da dignidade humana.
2. Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão.
Promulgada
pela primeira vez em 26 de agosto de 1789, em Paris, na França, essa declaração
foi resultado da Revolução Francesa, que inspirada pelo Iluminismo, elaborou 17
artigos proclamando a liberdade e a igualdade entre os indivíduos. Esses
direitos passaram a ser considerados "universais", ou seja, válidos
para todos os homens em qualquer época ou lugar.
3. Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Foi
adotada em 10 de dezembro de 1948, após a 2ª Guerra Mundial, pela Organização das Nações
Unidas (ONU). A declaração, contendo 30 artigos, reconhece os direitos
"fundamentais" e "universais" do ser humano como o ideal
comum a ser atingido por todos os povos e nações sem distinção de raça, sexo,
língua ou religião.
4. Direitos Humanos no Brasil.
Em
nosso país, a expressão "direitos humanos" foi popularizada durante a
década de 1980. Nessa época militantes políticos de esquerda passaram a usar a
expressão em oposição ao regime militar. Hoje, após a redemocratização do
Brasil e a concessão de amplos direitos ao cidadão, a expressão "direitos
humanos" tem sido associada constantemente a "direitos de
bandidos". Discute-se, por exemplo, que os "direitos humanos"
deveriam valer unicamente para os "humanos direitos".
SÍNTESE
DO TÓPICO l
Os
direitos humanos são os direitos universais de todo o ser humano.
SUBSÍDIO PEDAGÓGICO
Caro professor,
prezada professora, quando se estuda o Direito deparamos com o conceito de
"direito natural". Esse aspecto dos estudos jurídicos remonta à ideia
de direito inerente à natureza humana. Nesse sentido, os direitos humanos são
considerados direitos inerentes a todos os seres humanos, independente de raça,
sexo, nacionalidade, etnia e religião. Esses direitos estabelecem a vida, a
liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação. São
direitos inalienáveis à pessoa.
Neste tópico, é
importante fazer uma reflexão sobre a importância da liberdade religiosa que
desfrutamos em nosso país, mas que em muitos outros, infelizmente, irmãos
nossos padecem perseguições sistemáticas e intensas praticadas pelo Estado ou
religião dominante. Nessa oportunidade, a fim de enriquecer a sua exposição,
traga dados atualizados sobre essas perseguições.
O site da missão
Portos-Abertas traz informações atualizadas, pois trata-se de um movimento de
auxílio aos cristãos perseguidos. Como seguidores de Jesus, precisamos ter a
consciência de que neste momento há milhares de irmãos em Cristo que são
(serão) violados em seus direitos inalienáveis. Oremos pelos cristãos
perseguidos!
II – A BÍBLIA E OS DIREITOS
HUMANOS
1. Direitos Humanos no Pentateuco.
Os
cinco Livros de Moisés revelam o código divino e indicam a maneira de viver de
seu povo (Dt 6.1-9). Nesses escritos há um arcabouço de concepções libertárias
e igualitárias que antecedem a muitos direitos que vão aparecer na Modernidade.
No texto do Pentateuco, Deus requer do povo de Israel que o estrangeiro não
seja maltratado (Êx 22.21), que a viúva e o órfão sejam protegidos (Êx 22.22} e
que o pobre não seja explorado (Êx 22.25-26). Tais preceitos eram estranhos ao
Mundo Antigo e constitui-se numa espécie de síntese da Tora: o cuidado divino
para com os menos favorecidos e o valor da dignidade humana.
2. Direitos Humanos nos Evangelhos.
A
mensagem de Cristo presente nos Evangelhos resume-se na prática do amor a Deus
e ao próximo (Mt 22.37-40). Durante o seu ministério Jesus quebrou vários
paradigmas da cultura dominante. Ao curar no sábado, Cristo colocou a dignidade
humana acima do Legalismo (Mt 12.10-13). Ao conversar com a Samaritana, Cristo
se opôs ao preconceito étnico (Jo 4.9,10). Ao jantar em casa de Levi, o
publicano, Cristo rechaçou atitudes discriminatórias (Mc 2.14-17). Ao receber e
abençoar os meninos, Cristo defendeu os direitos das crianças (Lc 18.15-16).
Assim, a Palavra de Deus mostra que a fé cristã não está dissociada das
necessidades humanas.
3. Direitos Humanos em Paulo.
Em suas
cartas, o apóstolo dos gentios reconhece o direito de igualdade entre as raças,
as classes sociais e o género (Gl 3.28). O apóstolo também legitimou o uso dos
direitos civis ao ser preso em Jerusalém, quando ele evocou sua cidadania
romana para não ser açoitado (At 22.25-29). E ao perceber as manobras dos
judeus para condená-lo sumariamente, o apóstolo reivindicou o direito de um
julgamento justo e apelou para César (At 25.9-12). Assim, as Escrituras nos
estimulam à defesa de nossos direitos e de nossa cidadania.
SÍNTESE
DO TÓPICO II
Ao
longo das Sagradas Escrituras, os fundamentos dos direitos humanos são
desenvolvidos.
SUBSÍDIO BÍBLICO-PEDGÓGICO
Uma das narrativas
mais tensas da Bíblia encontra-se em Atos 22.25-29, onde ela descreve o momento
em que romano. O apóstolo estava prestes a ser açoitado por um centurião,
quando decidida e corajosamente perguntou: "É-vos lícito açoitar um
romano, sem ser condenado?" O centurião não podia dar aquele tratamento ao
apóstolo, pois este estava investido da cidadania romana.
À Luz desse relato bíblico,
reflita com os alunos a respeito da consciência dos direitos do cidadão. Essa
consciência só é possível a partir da apreensão do conteúdo de nossa carta
magna: a Constituição Federal. Neste documento, há um artigo que é considerado
o coração de nossa carta: o artigo 5°.
É o artigo que inaugura
o texto constitucional que trata especialmente dos direitos individuais e
coletivos. Nele, há três itens (VI, VII e VIII) que todo crente deveria ser
consciente de sua existência em nosso país. São as nossas garantias
constitucionais de liberdade de crença, culto e todo valor religioso que
podemos desfrutar em nossa nação. Aprofunde-se no tema e conscientize sua
classe a respeito desses direitos fundamentais.
III – A IGREJA E OS
DIREITOS HUMANOS
1. A Igreja e o trabalho escravo.
O trabalho
é essencial para o sustento da vida. Desde a Criação o trabalho está presente
na história da raça humana (Gn 2.15). Sustentar a si mesmo e a família por meio
do trabalho é uma dádiva divina e dignifica o ser humano (Ec 3.13; Ef 4.28). No
entanto, quando a carga horária é exaustiva, os salários são baixos e as
condições de trabalho são degradantes, a dignidade humana é violada e o
trabalho se torna em escravidão. A igreja de Cristo não pode ficar insensível
diante do trabalho escravo. Há uma condenação direta e objetiva da Palavra de
Deus, segundo Tiago, que condena a exploração e a injustiça praticada contra os
trabalhadores (Tg 5.4-6).
2. A Igreja e os prisioneiros.
Em
2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil divulgou que a nossa
população carcerária era de 563.526 presos e que estavam encarcerados 206.307
prisioneiros além da capacidade de vagas. Somado ao problema da superlotação,
os presídios públicos também não oferecem as condições mínimas de dignidade
humana, higiene e salubridade. Nosso índice de reincidência no crime é de 70%,
o que demonstra a ineficiência do Estado na ressocialização dos prisioneiros. A
igreja não pode negligenciar o seu papel de visitar e evangelizar os
encarcerados (Hb 133). Por meio da ação dos servos de Cristo, os prisioneiros
recebem dignidade e, sobretudo, a salvação (Mt 25.36-40; Lc 4.19).
3. A Igreja e o problema social.
Os
principais problemas sociais do Brasil são o desemprego, a precariedade de
moradia, a saúde, a segurança, a educação e outros. Como resultado da
ineficiência do Estado os índices de violência e de criminalidade aumentam a
cada dia. É consenso que tais problemas são agravados pelo desvio das verbas
públicas por meio da nefasta prática da corrupção. Habacuque, em sua época,
constatou problemas similares: opressão, violência, Litígio, impunidade,
suborno e juízo distorcido (He 1.1-4). O profeta tinha a consciência de que o
mal a ser combatido era o pecado. Assim como fez Habacuque, e como ensina o
cronista, a igreja deve unir forças para restaurar a nação por meio da
confissão sincera e do clamor a Deus (2 Cr 7.14).
SÍNTESE
DO TÓPICO III
A
igreja local está imersa na realidade social de seus membros.
SUBSÍDIO DIDÁTICO
Após
a exposição deste último tópico, faça uma discussão em classe. Divida-a em três
grupos e maneje cada um de acordo com os temas respectivos:
Grupo
1: igreja e trabalho escravo;
Grupo
2: igreja e prisioneiros;
Grupo
3: igreja e problema social.
Solicite
que os grupos discutam os temas a fim de apresentar uma ideia prática de como a
igreja pode contribuir com a sociedade para amenizar esses problemas. É
importante que as propostas tenham fundamentação bíblica. Ao terminar a
discussão em grupo, dê um tempo de no máximo cinco minutos para que cada grupo
exponha as ideias à classe. Encerre a aula lendo a regra de ouro que se
encontra no Sermão do Monte: "Portanto, tudo o que vós quereis que os
homens vos façam, fazei-lho também vós, porque esta é a lei e os profetas"
(Mt 7-12).
CONCLUSÃO
Nenhum
outro livro tem enaltecido tanto a dignidade humana como o faz a Bíblia
Sagrada. As Escrituras revelam o amor de Deus sem acepção de pessoas (Jo 3.16;
Rm 2.11). A igreja é advertida em perseverar na prática do bem ao próximo (2 Ts
3.13). E os que ficam impassíveis diante da violação dos direitos humanos são
considerados pecadores (Tg 4.17).
PARA REFLETIR
A respeito do tema "Ética Cristã e Direitos
Humanos", responda:
•
Dê o significado da palavra "direito".
A palavra "direito" significa
"aquilo que é reto, correto, justo".
•
De acordo com a lição, explique a formação dos Direitos Humanos.
Com o advento da 2a Guerra Mundial, e após a
tragédia que ela trouxe ao mundo, no dia 10 de dezembro de 1948 foi adotada a
Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas
(ONU).
•
Segundo o Pentateuco, destaque os grupos de pessoas que devem ser protegidos socialmente.
O estrangeiro (Êx 22.21), a viúva e o órfão
(Êx 22.22) e o pobre (Êx 22.25-26).
•
De acordo com os Evangelhos, em que se resume a mensagem de Cristo?
A mensagem de Cristo presente nos Evangelhos
resume-se na prática do amor a Deus e ao próximo (Mt 22.37-40).
•
No tópico três há uma lista de urgências que a igreja não pode se esquivar.
Quais são essas urgências? Justifique a sua resposta.
O trabalho escravo, os prisioneiros e os
problemas sociais. Os seguidores de Jesus, têm na mensagem dEle, a responsabilidade
de levar aconchego espiritual aos necessitados.
