"Os
teus olhos viram o meu corpo ainda informe, e no teu livro todas estas coisas
foram escritas, as quais iam sendo dia a dia formadas, quando nem ainda uma
delas havia." (Sl 139.16)
VERDADE PRÁTICA
O
Senhor Deus é quem concede a vida, portanto, o direito de nascer e de viver não
pode ser violado pelas ideologias humanas.
LEITURA DIÁRIA
Segunda – Gn 2.7: Deus é
quem concede a vida ao ser humano
Terça – Jr 1.5: Deus nos
conhece antes mesmo de sermos formados
Quarta – Êx 21.22,23: A lei
mosaica condena a morte de uma criança no ventre da mãe
Quinta – 1Sm 2.6: O poder
da vida e a da morte são atributos exclusivamente divinos
Sexta – Êx 20.13: O sexto
mandamento do Decálogo preserva a vida humana
Sábado – 1Tm 4.1,2: As
verdades bíblicas não devem ser relativizadas pela consciência
LEITURA
BÍBLICA EM CLASSE
Salmos 139.1-18
1 SENHOR, tu me sondaste, e me conheces.
2 Tu sabes o meu assentar e o meu levantar;
de longe entendes o meu pensamento.
3 Cercas o meu andar, e o meu deitar; e
conheces todos os meus caminhos.
4 Não havendo ainda palavra alguma na minha
língua, eis que logo, ó SENHOR, tudo conheces.
5 Tu me cercaste por detrás e por diante, e
puseste sobre mim a tua mão.
6 Tal ciência é para mim maravilhosíssima;
tão alta que não a posso atingir.
7 Para onde me irei do teu espírito, ou para
onde fugirei da tua face?
8 Se subir ao céu, lá tu estás; se fizer no
inferno a minha cama, eis que tu ali estás também.
9 Se tomar as asas da alva, se habitar nas
extremidades do mar,
10 Até ali a tua mão me guiará e a tua destra
me susterá.
11 Se disser: Decerto que as trevas me
encobrirão; então a noite será luz à roda de mim.
12 Nem ainda as trevas me encobrem de ti; mas
a noite resplandece como o dia; as trevas e a luz são para ti a mesma coisa;
13 Pois possuíste os meus rins; cobriste-me
no ventre de minha mãe.
14 Eu te louvarei, porque de um modo
assombroso, e tão maravilhoso fui feito; maravilhosas são as tuas obras, e a
minha alma o sabe muito bem.
15 Os meus ossos não te foram encobertos,
quando no oculto fui feito, e entretecido nas profundezas da terra.
16 Os teus olhos viram o meu corpo ainda
informe; e no teu livro todas estas coisas foram escritas; as quais em
continuação foram formadas, quando nem ainda uma delas havia.
17 E quão preciosos me são, ó Deus, os teus
pensamentos! Quão grandes são as somas deles!
18 Se as contasse, seriam em maior número do
que a areia; quando acordo ainda estou contigo.
HINOS SUGERIDOS: 141, 183,
400 HARPA CRISTÃ
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
-
Expor o conceito geral e bíblico do aborto;
-
Afirmar que o embrião e o feto são seres humanos;
-
Destacar os tipos e as implicações do aborto.
• INTERAGINDO COM O
PROFESSOR
Defender o direito à vida do nascituro é a prova do compromisso
com a dignidade do ser humano e a sacralidade da vida. A vida é santa, É uma
dádiva de Deus. Só se pode defender o aborto quando se perde a dimensão sacra
da vida e compreensão de dignidade humana inerente à sua natureza. Quando se remove
o transcendente, e foca-se somente numa ética materialista, o embrião é visto
apenas como um amontoado de células que pode ser desprezado por qualquer
motivo. Por isso, urge por aprofundarmos a visão bíblica e sacra da vida afim
de que a cultura da morte, instaurada em nossa sociedade, seja finalmente
sufocada.
SUBSÍDIO: VÍDEO AULA SOBRE O ABORTO
INTRODUÇÃO
O tema do aborto implica agressão à dignidade
humana e a inviolabilidade do direito à vida. Em nossos dias, muitos segmentos
da sociedade se mostram favoráveis ou simpatizantes à prática do aborto.
Acerca do assunto a Bíblia assegura que Deus
é o autor e a fonte da vida (Gn 2.7; Jó 12.10), e somente Ele tem poder sobre a
vida e a morte (1Sm 2.6). Nesta lição, abordaremos o conceito de aborto, o
embrião e o feto como seres humanos, os tipos de aborto e suas implicações
éticas.
PONTO CENTRAL
A
dignidade humana e o direito à vida são princípios fundamentais da fé cristã.
I – ABORTO: CONCEITO
GERAL E BÍBLICO
Aborto é a interrupção da gravidez.
Parte da sociedade o considera como um direito da mulher, mas a Bíblia trata-o
como um crime contra a vida.
1.
Conceito geral de aborto.
A palavra "aborto" é formada por
dois vocábulos latinos: "ab"(privação)
e "ortus" (nascimento),
que juntos significam a "privação do nascimento". O substantivo
"aborto" é derivado do verbo latino "aborior" (falecer ou sumir), expressão que indica o contrário
de "orior" (nascer ou
aparecer). Assim, conceitualmente, o aborto é a interrupção do nascimento por
meio da morte do embrião ou do feto. Esta interrupção pode ser involuntária ou
provocada.
2.
O aborto no contento legal.
O código de Hamurabi (1810-1750 a.C.)
condenava o aborto. No código de Napoleão (1769-1821) era crime hediondo. No
Código Criminal do Império no Brasil (1830) era proibido. Hoje, a Legislação
brasileira permite apenas nos casos de risco de morte à mulher, estupro e
anencefalia. Nos demais casos o aborto ainda é crime (Art. 124, CP). No
entanto, no Congresso Nacional, Projetos de Lei tramitam com a proposta de
Legalizá-lo em qualquer caso.
3.
Conceito bíblico de aborto.
Na lei mosaica, provocar a interrupção
da gravidez de uma mulher era tratado como ato criminoso (Êx 21.22-23). No
sexto mandamento, o homem foi proibido de matar (Êx 20.13), que significa
literalmente "não assassinar". Os intérpretes do Decálogo concordam
que o aborto está incluso neste mandamento. Assim, quem mata o embrião, ou o
feto, peca contra Deus e contra o próximo.
4.
O aborto na história da Igreja.
"O ensino dos dez apóstolos"
(século I), chamado de Didaquê, condena o aborto: "Não matarás o embrião
por aborto e não farás perecer o recém-nascido" (Didaquê 2,2). O
apologista Tertuliano (150-220) ensinou que a morte de um embrião tem a mesma
gravidade do assassinato de uma pessoa já nascida e que impedir o nascimento é
um homicídio antecipado. O polemista Agostinho (354-430) e o teólogo Tomás de
Aquino (1225-1274) consideravam pecado grave interromper a gestação e o
desenvolvimento da vida humana.
SÍNTESE DO TÓPICO l
O aborto é a interrupção, involuntária ou
provocada, do embrião ou do feto.
SUBSÍDIO LEXOGRÁFICO
Feiticídio.
O aborto é conhecido
também como feiticídio, definido por Houais como o 'crime no qual, através do
aborto provocado, ocorre a morte do feto que se presume com a vida'. Se nos
dermos ao trabalho de examinar a etimologia do vocábulo 'feto', constataremos
que o aborto é um crime não somente hediondo, mas tremendamente covarde.
No latim, a palavra fetus significa pequenino. O
Dicionário Latino-Português de F. R. dos Santos Saraiva define a palavra
simplesmente como filho no ventre. O teólogo americano Willian Lane Craig
aprofunda-se no significado do termo: 'Assim, como eu digo, parece virtualmente
inegável que o feto - que é apenas a palavra Latina referente a 'pequenino' - é
um ser humano nos primeiros estágios do seu desenvolvimento. Seja um 'pequeno',
um recém-nascido, um adolescente ou um adulto, ele é, em cada
período, um ser humano nos diferentes estágios do seu desenvolvimento'.
(ANDRADE, Claudionor de. As Novas Fronteiras da Ética Cristã, 1.ed. Rio de
Janeiro: CPAD, 2017, pp.53,54).
II - O EMBRIÃO E O
FETO SÃO UM SER HUMANO
Fecundação, embrião e feto são os nomes das
três etapas da gestação.
1.
Quando começa a vida?
Muitos cientistas concordam que a vida
tem início na fecundação, quando o espermatozoide e o óvulo se fundem gerando
uma nova célula chamada "zigoto". Outros defendem que a vida inicia
com a fixação do óvulo fecundado no útero, onde recebe o nome de embrião -
período entre o 7° e o 10° dia de gestação. Outros apontam o começo da vida por
volta do 14° dia quando ocorre a formação do sistema nervoso. Tem ainda os que
indicam o começo da vida quando o feto tem condições de se desenvolver fora do
útero por volta da 25a semana de gestação. E também os que defendem a ideia de
que a vida só se inicia por ocasião do nascimento do bebé.
2.
O que diz a Bíblia?
Como as respostas humanas têm sido
controversas, o cristão deve buscar a verdade na revelação divina. A Palavra de
Deus ensina que a vida inicia na fecundação (Jr 1.5). O rei Davi descreve sua
existência como ser vivo desde o início da concepção: "Os teus olhos viram
o meu corpo ainda informe, e no teu Livro todas estas coisas foram escritas, as
quais iam sendo dia a dia formadas, quando nem ainda uma delas havia" (SI
139-16). Por conseguinte, de acordo com as Escrituras, a vida começa quando
ocorre a união do gameta masculino ao feminino. Esta nova célula é um ser
humano e possui identidade própria.
3.
Qual a posição da Igreja?
Apoiada nas Escrituras, a Igreja de
Cristo defende a dignidade humana desde a concepção. Ensina que a vida humana é
sagrada e não pode ser violada pelo homem (1Sm 2.6). Que toda ideologia que
seculariza os princípios bíblicos deve ser combatida (2 Tm 3.8). Sabiamente, a
posição oficial das Assembleias de Deus no Brasil foi assim exarada: "A
CGADB [Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil] é contrária a essa
medida [aborto], por resultar numa licença ao direito de matar seres humanos
indefesos, na sacralidade do útero materno, em qualquer fase da gestação, por
ser um atentado contra o direito natural à vida" (Carta de Brasília, 41a
AGO, 2013).
SÍNTESE DO TÓPICO II
Segundo a Bíblia, e conforme a tradição da Igreja Cristã, a vida
humana se inicia na concepção.
SUBSÍDIO DIDÁTICO
Caro professor,
professora, é importante que você informe aos alunos sobre um documento
importante de nossa denominação no Brasil: Carta de O documento foi promulgado
no dia 12 de abril por ocasião do encerramento da 41ª Assembleia Geral da
Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, e traz uma série de questões
polémicas respondidas pela denominação. Este é o trecho do documento que
abordou o aborto: O anteprojeto do Novo Código Penal Brasileiro prevê a
descriminalização do aborto, banalizando a destruição de seres humanos no
ventre materno. É uma terrível agressão ao direito natural à vida. Esse anteprojeto
prevê, em seu Artigo 128: Não há crime de aborto [...] até a 12ª semana da
gestação, quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta
condições de arcar com a maternidade, O documento conclui a posição das
Assembleias de Deus, deixar qualquer margem à dúvida: A CGADB é contrária a.
essa medida, por resultar numa licença ao direito de matar seres humanos
indefesos, na sacralidade do útero materno, em qualquer da gestação, por ser um
atentado contra o direito natural à vida. A Palavra de Deus diz:... e não
matarás o inocente (Êx 23.7)" (ANDRADE, Claudionor de. As Novas Fronteiras
da Ética Cristã, 1.ed. Rio de Janeiro: CPAD, 2017, p.59).
CONHEÇA MAIS
A vida começa na concepção
"A Bíblia nos informa sobre a
origem da vida. Diz o Gênesis: 'E formou o Senhor Deus o homem do pó da terra e
soprou em seus narizes o fôlego da vida; e o homem foi feito alma vivente' (Gn
2.7). Depois que o homem estava formado, pelo processo especial da combinação
das substâncias que há na terra, o Criador lhe soprou o fôlego da vida, dando
início, assim, à vida humana. Entendemos, com base nesse fato, que, cada ser
que é formado, a partir da fecundação, o sopro de vida lhe é assegurado pela
lei biológica estabelecida por Deus." Para conhecer mais leia "Ética
Cristã: Confrontando as Questões Morais de Nosso Tempo", CPAD, p.44.
III – TIPOS DE
ABORTOS E SUAS IMPLICAÇÕES ÉTICAS
A legislação brasileira autoriza a
interrupção da gravidez em três casos somente. Neste tópico apresentamos as
principais implicações éticas para estes tipos de aborto.
1.
Aborto de Anencéfalo.
Em 2012, o Supremo Tribunal Federal
(STF) legalizou a interrupção da gravidez de feto anencéfalo (má-formação rara
do tubo neural). A principal implicação ética desta decisão está no descarte de
um ser humano por apresentar uma má formação cerebral. Trata-se de uma
ideologia racista chamada "eugenia" que defende a sobrevivência
apenas dos seres saudáveis e fortes. Uma nítida incoerência de quem defende os
direitos humanos e ao mesmo tempo age de modo discriminatório. Neste quesito
enfatizam as Escrituras: para com Deus,
não há acepção de pessoas (Rm 2.11).
2.
Aborto em caso de estupro.
Como não é necessária a comprovação do
crime de estupro e nem autorização judicial para o aborto, a lei é permissiva e
complacente com a interrupção da gravidez sob a alegação de estupro sem que ele
tenha ocorrido. Assim, discute-se a inviolabilidade do direito à vida do
nascituro (Art. 5°, CF e Art. 2° do CC). Outra questão ética relaciona--se ao
fato de que um crime não pode justificar outro crime. Para os cristãos o ensino
bíblico é claro: "Não te deixes vencer do mal, mas vence o mal com o
bem" (Rm 12.21).
3.
Aborto Terapêutico.
Procura-se justificar clinicamente esta
ação sob a alegação de que a vida de um adulto tem maior valor que a de um ser
em gestação. Daí surge questões éticas quanto à valoração da vida humana. Uma
pessoa merece viver e outra não? Tertuliano, em sua obra Apologeticum (197), ensinava que não existe diferença entre uma
pessoa que já tenha nascido e um ser em gestação. Outra questão é acerca do
poder sobre a existência. Podemos decidir quem deve viver ou morrer? Não
afirmam as Escrituras que a vida e a morte são, unicamente, da alçada divina?
(1Sm 2.6; Fp 1.21-24). Neste caso específico, ajamos com sabedoria, prudência e
critério, nunca nos esquecendo da sacralidade da vida humana.
SÍNTESE DO TÓPICO III
Aborto terapêutico, aborto em caso de
estupro e aborto anencéfalo são os previstos na lei brasileira.
SUBSÍDIO
ÉTICO-TEOLÓGICO
Em face dos avanços
médicos e científicos, a igreja posiciona-se favoravelmente às técnicas
reprodutivas que não atentam contra a pureza da relação sexual monogâmica,
desde que a fertilização (processo no qual tem início a vida humana) ocorra no
interior do corpo da mulher e os gametas utilizados pertençam ao próprio casal.
As técnicas em que a fertilização ocorre fora do corpo da mulher, com a
respectiva manipulação do embrião, são condenáveis por desrespeitarem o
processo de fecundação natural que deve ocorrer no interior do ventre materno.
Além de esses procedimentos exporem os embriões ao risco de serem descartados,
criopreservados ou utilizados em experimentos, podem possibilitar a
comercialização de corpos e de almas, atitude essa escaíologicamente prevista e
condenada nas Escrituras. Condenamos as técnicas reprodutivas que requerem o
descarte de embriões e doação. Rejeitamos a maternidade de substituição,
mediante a qual se doa temporariamente o útero, por ferir a pureza monogâmica.
Não admitimos a reprodução post-mortem em virtude de cessação do vínculo
matrimonial: 'A mulher casada está ligada pela lei todo o tempo em que o seu
marido vive; mas, se falecer o seu marido, fica livre para casar com quem
quiser, contanto que seja no Senhor'" (Declaração de Fé das Assembleias de
Deus, Rio de Janeiro: CPAO, 2017, p.206)
CONCLUSÃO
A valorização da dignidade humana, o
direito à vida e o cuidado à pessoa vulnerável são princípios e doutrinas
imutáveis do Cristianismo. Em uma sociedade secularizada o cristão precisa
tomar cuidado com relativismo e estar alerta quanto às ações de manipulação de
sua consciência e o desrespeito à vida humana (1Tm 4.1,2).
PARA REFLETIR
A respeito do tema Ética Cristã e Aborto", responda:
•
O que é aborto?
O aborto é a interrupção do nascimento
por meio da morte do embrião ou do feto.
•
Fale sobre o conceito bíblico de aborto.
Na lei mosaica, provocar a interrupção
da gravidez de uma mulher era tratado como ato criminoso (Êx 21.22,23).
•
Fale sobre como o aborto era visto na História da Igreja.
"O ensino dos dez apóstolos"
(século I), chamado de Didaqué, condena o aborto: "Não matarás o embrião
por aborto e não farás perecer o recémnascido" (Didaqué 2,2).
•
Segundo a lição, e de acordo com a Bíblia, quando a vida começa?
A Palavra de Deus ensina que a vida
inicia na fecundação (Jr 1.5).
•
Qual a implicação ética em relação ao aborto no caso de estupro?
A questão ética relaciona-se ao fato de
que um crime não pode justificar outro crime. Para os cristãos o ensino bíblico
é claro: "Não te deixes vencer do mal, mas vence o mal com o bem" (Rm
12.21).